Um apanhado geral a respeito dos Títulos Públicos

Já ouviu falar em títulos públicos? Muitas pessoas já ouviram falar, mas nem todo mundo conhece os detalhes, mesmo que básicos, desses títulos. Uma parte menor ainda sabe como investir neles. Nessa postagem, vou explicar os detalhes básicos, mostrar alguns exemplos, mostrar como investir e quais os custos (impostos, taxas etc).

O Tesouro Direto emite, regularmente, vários títulos. Você os compra do Tesouro Direto e passa a possuí-los. Nele, há uma data de vencimento, quando o Tesouro se compromete a comprar o título de volta. Obviamente, esse título passa a valer mais na data de vencimento, caso contrário não haveria estímulo de alguém comprar do Tesouro Direto. O quanto ele vai render para você é o objetivo desta postagem.

Existem dois grandes grupos de títulos públicos. Os pré-fixados e os pós-fixados.
Independente do grupo, o título tem uma data de vencimento. Isso significa que, nessa data, você pode receber todos os juros que foram acumulados ao longo dos anos. Somado a eles, você recebe o valor investido também, retirados os impostos e taxas. Eu disse que você pode receber, e não que vai receber todos os juros no final, pois existe a possibilidade de a pessoa optar por receber os juros semestralmente. Ao invés de receber todos os juros no final, você pode recebê-los a cada 6 meses, possibilitando à pessoa reinvestí-los onde achar melhor, inclusive em mais títulos.

Naturalmente surge a dúvida: é melhor receber tudo no final ou semestralmente? Depende do seu objetivo. Assim como todos os outros investimentos, você tem que fazer as contas. Caso você tenha um objetivo com os juros semestrais, talvez seja mais interessante receber semestralmente. Caso você tenha um objetivo só daqui a uns anos, talvez seja melhor deixar para receber no final. Infelizmente, não existe uma resposta única e tudo vai depender do seu objetivo e necessidade do dinheiro.

No site do Tesouro Direto, você consegue uma calculadora para simular quanto você ganharia nas condições que você especificar. O site é: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto-calculadora. Se, por acaso, estiver dando erro ao acessar o site, certifique-se de que o link tenha http no início da URL ao invés de https. No momento em que escrevo, o certificado do site parece estar vencido, e o navegador não o reconhece, e, com isso, você não consegue usar a calculadora.

Algumas características são iguais para todos os títulos (todas estas características são da data em que escrevo, podendo mudar no momento quando você estiver lendo esta postagem):
  • Títulos pode ser comprados parcialmente, isto é, se um título custa R$ 2.200,00, e você não tem esse dinheiro, você pode comprar, digamos, 5% dele, isto é, você vai pagar R$ 110,00. Você pode comprar de 1 em 1%, desde que respeitado o limite mínimo de R$ 30,00, isto é, você não pode comprar 3,14% de um título, e você não pode usar somente R$ 21,00 para comprar uma porcentagem do título. Existem títulos que custam R$ 400,00.
  • Mensalmente, você pode comprar até R$ 1.000.000,00 em títulos públicos.
  • Títulos têm data de vencimento. Nessa data, o governo federal compra os títulos de você, com um rendimento.
  • Há incidência de imposto de renda sobre os rendimentos. E a regra é a seguinte: se o seu título vencer em até 180 dias da compra, haverá uma alíquota de 22,5% sobre o rendimento. Se esta data estiver entre 181 e 360 dias, a alíquota cai para 20%. Se for entre 361 e 720, a alíquota cai para 17,5%. Acima de 720 dias, ela cai para o mínimo de 15%. Exemplo: investi R$ 1.000,00, e consegui R$ 1.100,00 depois de 700 dias. Nesse ponto, eu vejo que tive um rendimento bruto de R$ 100,00. Com esse prazo, tenho que pagar uma taxa de 17,5% sobre R$ 100,00, isto é, vou receber R$ 82,50 (retirados os 17,5%) de rendimento líquido mais os R$ 1.000,00, totalizando R$ 1.082,50.
  • A Bovespa cobrará uma taxa de administração de 0,3% ao ano.
  • Você precisará de uma corretora para comprar e manter o título para você. E, sim, ela pode te cobrar uma taxa de custódia.
  • Junto do nome dos títulos, existe um número que é o ano quando o título vence.
  • Não há garantia do FGC, mas há garantia do governo federal. Se você analisar friamente, verá que é uma garantia maior do que a do FGC.
Com relação aos títulos, temos:
  • Tesouro pré-fixado LTN: nome dado ao título que tem seu rendimento já pré-fixado no início da compra do título e seu vencimento somente na data final. É o único título que você sabe exatamente, desde o início, quanto vai ganhar no final, pelo fato de o rendimento ser fixo na data da compra. No momento em que escrevo, existem dois títulos LTN. Um deles tem o seu vencimento na data de 01/01/2019 com rendimento de 12,01% ao ano e o outro vence em 01/01/2013 com rendimento anual de 12,30%.
  • Tesouro pré-fixado com Juros Semestrais NTNF: nome dado ao título com juros pré-fixados sendo recebidos semestralmente. Um detalhe que deve ser lembrado nesses casos de juros semestrais é que o imposto de renda que incide sobre os juros depende da época em que você recebe, e não da data de vencimento do título, isto é, se você compra um título para vencer daqui a 5 anos, pode-se pensar que o imposto de renda seria de 15%, porém o primeiro rendimento tem uma incidência de 22,5%, já que você vai recebê-lo com 180 dias. O segundo rendimento é recebido com 360 dias, logo a alíquota do imposto de renda é de 20%. E assim sucessivamente.
  • Tesouro IPCA+ NTNB Principal: nome dado ao título pós-fixado que é indexado ao IPCA. O que isso significa? Significa que o título tem um valor fixo de rendimento somado com o valor do IPCA. Digamos que, na compra do título, o valor fixo seja de 6,5%. Digamos, também, que o título vença em 1 ano. Suponhamos também que, na data de vencimento, o IPCA acumulado (dos últimos 12 meses) seja de 7,8%. O seu rendimento bruto será de 6,5% + 7,8%, totalizando 14,3%. Esse valor não considera taxas de administração, custódia e imposto de renda. No momento em que escrevo, existem três opções deste título com vencimentos para 2019, 2024 e 2035.
  • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais NTNB: tem as mesmas características do anterior, porém com o rendimento sendo por semestre. No momento em que escrevo, existem três opções deste título com vencimentos para 2026, 2036 e 2050.
  • Tesouro Selic LFT: se você nunca ouviu falar na taxa básica de juros, é justamente neste meio, conversando sobre títulos públicos, que você ouvirá várias vezes. Não vou entrar em detalhes sobre a taxa, mas você pode ler a respeito neste link. Este título é indexado à SELIC, isto é, paga um valor fixo somado com o valor da taxa SELIC. Neste momento em que escrevo, existe somente um título LFT disponível para compra com vencimento para março de 2021.
  • Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais NTNC: é um título pós-fixado indexado ao IGPM. Para ler o que significa esse índice, você pode ler aqui. Neste momento, não existe nenhum título NTNC disponível à venda.

Basicamente, os títulos são esses. Você não precisa ser especialista em cada índice, mas você, como investidor, precisa saber calcular a rentabilidade de cada título e ver qual atende melhor a sua necessidade. Neste momento, o título com melhor rentabilidade é o IPCA+ 2019 com taxa de 6,49 mais IPCA (7,87% acumulados atualmente). Caso o IPCA continue assim, este título terá um rendimento bruto de 14,87% ao ano, contra 14,04% do título LFT (que é o título indexado à SELIC).

Uma dúvida que sempre surge é: posso vender o título antes de seu vencimento? A resposta é sim. Pode ser, inclusive, que você ganhe um rendimento anual maior do que você ganharia se deixasse até o final, mas pode ser menor também. E como você vai saber se vale a pena vender antes? O preço do título está na página da sua corretora, e na página do Tesouro Direto também. Você pode verificá-lo de tempos em tempos para saber se vale a pena vender ou não. Uma coisa é certa: chegando na data de vencimento, você vai receber de acordo com as mesmas condições da data de compra do título.

Uma pergunta que você pode fazer: quero comprar, como faço? Escrevi a respeito disso neste link: http://guiamonetario.blogspot.com/2016/11/quero-investir-em-titulos-publicos-como.html.

Caso queira mais detalhes, você pode ir em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro-direto-entenda-cada-titulo-no-detalhe. No menu lateral direito, existem várias opções para tirar dúvidas tanto de novatos quanto de pessoas mais experientes.

Qualquer dúvida, comentário ou crítica, comentem.

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